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CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL
COORDENAÇÃO: Prof. Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo, Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP; Professor de Direito Eleitoral do CPC-MARCATO Curso preparatório para carreiras jurídicas; Coordenador da área de Direito Eleitoral da EPD – Escola Paulista de Direito; Advogado na área eleitoral; autor de diversos artigos e obras jurídicas de direito eleitoral.
Corpo docente
Prof. Livre Docente André de Carvalho Ramos Prof. Pedro Barbosa Pereira Neto Prof. Felipe Lizardo Prof. Ms. Alberto Luis Mendonça Rollo Prof. Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves Prof. Dr. Arthur Luis Mendonça Rollo Prof. Luiz Silvio Moreira Salata Prof. Marco Iten Prof. Marcelo Augusto Melo Rosa e Souza Prof. Ms. João Fernando Lopes de Carvalho Prof. Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo
Público alvo
Estudantes e advogados militantes na área eleitoral
Objetivos
Estudar a legislação eleitoral do ponto de vista prático, com ênfase nas resoluções do TSE e nas leis aplicáveis nas eleições de 2012.
Informações gerais
Carga horária	40 horas/aula
Dias letivos	6ª feira, 18/05, 25/05; 01/06; 15/06; 22/06; 29/06; 06/07 e 13/07, 20/7 e 27/7.
Horário	8h00 às 11h40
Investimento	R$ 300,00

PROGRAMA

ABERTURA E REFORMA POLÍTICA (Fidelidade partidária; Financiamento público de campanhas; Voto em lista aberta e voto em lista fechada; Voto distrital; Reeleição para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo; Voto obrigatório; Verticalização das coligações; Coincidência de mandatos; Fim das coligações proporcionais). Prof. Luiz Silvio Salata

PARTIDOS POLÍTICOS - Lei n°. 9.096/95 – E FIDELIDADE PARTIDÁRIA (CONCEITO DE PARTIDO POLÍTICO, CRIAÇÃO E REGISTRO DOS PARTIDOS POLÍTICOS, PRINCÍPIOS PARTIDÁRIOS, PLURALISMO POLÍTICO, COLIGAÇÕES – VERTICALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO PARLAMENTAR, PROGRAMA E ESTATUTO PARTIDÁRIO, FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, NATUREZA JURÍDICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS, FIDELIDADE E DISCIPLINA PARTIDÁRIA, FUSÃO INCORPORAÇÃO E EXTINÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS, FUNDO PARTIDÁRIO, PROPAGANDA PARTIDÁRIA NO RÁDIO E NA TELEVISÃO). Prof. Marcelo Augusto Melo Rosa e Souza

CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE, REGISTRABILIDADE E INELEGIBILIDADES CONSTITUCIONAIS (condições de elegibilidade: nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, filiação partidária, idade mínima, quitação eleitoral; inalistáveis e analfabetos; condições de registrabilidade e hipóteses de inelegibilidade constitucional; reeleição; inelegibilidade para outros cargos;  inelegibilidade de parentesco; situação do militar). Prof. João Fernando Carvalho

INELEGIBILIDADES INFRACONSTITUCIONAIS - A LEI DA FICHA LIMPA (INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR; INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA PERDA DE MANDATO DE MEMBROS DO PODER EXECUTIVO; INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE CONDENAÇÃO EM REPRESENTAÇÃO ELEITORAL; INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL; INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS; INELEGIBILIDADES INTRODUZIDAS PELA LEI DA FICHA LIMPA (LC 135/2010). Prof. André de Carvalho Ramos

PROPAGANDA ELEITORAL (aspectos genéricos da propaganda eleitoral; propaganda eleitoral antecipada; conceito de propaganda eleitoral; propaganda intrapartidária; beneficiário não consentido; proselitismo político; formas de propaganda eleitoral permitidas e proibidas; propaganda eleitoral no rádio e na televisão; vedações na programação normal; debates; horário eleitoral gratuito; internet.) Profs. Arthur Rollo e Alberto Luis Rollo

PRESTAÇÃO DE CONTAS (ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS; LIMITES; COMITÊS FINANCEIROS; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; DOAÇÕES; GASTOS SUJEITOS A REGISTRO; FISCALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E DOS GASTOS DE CAMPANHA; APRESENTAÇÃO DAS CONTAS; EXAME E JULGAMENTO; TRIBUNAIS DE CONTAS; SOBRAS DE RECURSOS; IRREGULARIDADES, SANEAMENTO E QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO). Prof. Felipe Lizardo

CONDUTAS VEDADAS (DEFINIÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS; CONDUTAS VEDADAS PELOS ARTIGOS 73 ATÉ 77 DA LEI ELEITORAL; SANÇÕES; ABUSO DE AUTORIDADE; CONDIÇÃO DE IGUALDADE; PARALISAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO). Prof. Pedro Barbosa Pereira

MARKETING POLÍTICO (Como vencer as eleições? Cuidados com o marketing; comunicação em campanhas eleitorais; mídias sociais; aspectos gerais do marketing político). Prof. Marco Iten

PRINCIPAIS CRIMES EEITORAIS, PROCESSO PENAL ELEITORAL E RECURSOS CRIMINAIS (CRIMES ELEITORAIS – PARTE GERAL; CRIMES ELEITORAIS RELATIVOS À FORMAÇÃO DO CORPO ELEITORAL; CRIMES ELEITORAIS RELATIVOS À FORMAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS; CRIMES ELEITORAIS EM MATÉRIA DE INELEGIBILIDADES; CRIMES ELEITORAIS CONCERNENTES À PROPAGANDA ELEITORAL; CRIMES ELEITORAIS RELATIVOS À VOTAÇÃO; CRIMES PERTINENETES À GARANTIA DO RESULTADO LEGÍTIMO DAS ELEIÇÕES; PROCESSO PENAL ELEITORAL E SEUS RECURSOS). Prof. Luiz Carlos Gonçalves

REPRESENTAÇÕES ELEITORAIS (REPRESENTAÇÃO DO ARTIGO 96 DA LEI 9.504/97; AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL; AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO; RECURSOS ELEITORAIS). Prof. Alexandre Rollo.

curso preparatório para o 8º concurso para outorga de Delegações de notas e registro do estado de são paulo. NÃO AO VIVO PARA AS FRANQUIAS.
Período	Horário		Carga horária
8 de maio a 30 de junho de 2012.	2ª a 6ª feira das 19h00/22h40 e 4 sábados das 8h às 11h40.		168 horas/aula
Disciplinas		Corpo Docente *
Teoria Geral dos Registros Públicos		Leonardo Brandelli
Registro Civil das Pessoas Naturais		Fátima Ranaldo
Registro de Imóveis		Narciso Orlandi
Registro de Títulos e Documentos		Marcelo Fortes Barbosa Filho e
Tabelionato de Protesto		Marcelo Fortes Barbosa Filho
Tabelionato de Notas		Marília Rebello Pinho
Direito Administrativo
Direito Civil		Clilton Guimarães e Francisco Loureiro
Direito Constitucional
Direito Empresarial		Paulo Furtado
Direito Penal e Legislação Especial
Direito Processual Civil		Antonio Carlos Marcato e Wanner Franco
Direito Processual Penal		Rogério Cury
Direito Tributário		Roberto Caparroz
Conhecimentos Gerais		Paulo Sérgio Silva
Língua Portuguesa		Luciane Sartori